Douglas Lima Editor
O presidente da Seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil, Israel da Graça, é um dos signatários de ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, pelo Conselho Federal e Colégio de Presidentes das Seccionais da entidade, sobre questões relacionadas a inquéritos de longa duração e natureza expansiva. O ofício expressa preocupações acerca da continuidade de investigações que se estendem por anos, como o Inquérito de número 4.781, que lida com fake news e já completou sete anos desde seu início em 2019.
Preocupações da OAB sobre inquéritos longos
A Ordem dos Advogados do Brasil levanta a questão da constitucionalidade de procedimentos que se mantêm abertos por longos períodos. Destaca que essas investigações devem seguir o devido processo legal, resguardando a ampla defesa e o contraditório. No ofício, a OAB manifesta sua posição de que, embora sejam instâncias excepcionais, é necessário observar rigorosamente os limites constitucionais.
Diálogo com o Supremo Tribunal Federal
Em suas declarações, Israel da Graça enfatiza a importância da democracia e a necessidade de controles. “A OAB sempre estará ao lado da democracia. Para nós, democracia pressupõe limites e a observância rigorosa da Constituição”, afirmou. Este apelo por diálogo com o STF visa promover um entendimento sobre o tema e destacar a importância de uma justiça que respeite os direitos fundamentais.
Convite para audiência
O ofício não só expressa preocupações, mas também requer de Edson Fachin a designação de uma audiência, em data adequada, para que a OAB possa expor suas contribuições em um espírito de cooperação republicana. O texto destaca o comprometimento da entidade com os valores democráticos e sua disposição em colaborar com o Supremo para garantir a segurança jurídica e a plena observância da Constituição.
“A OAB reafirma o seu compromisso com a defesa inegociável dos valores democráticos e republicanos”, conclui o documento. Essa postura demonstra a relevância de um diálogo contínuo entre a advocacia e as instituições judiciais, essencial para o fortalecimento da democracia no Brasil.
