Após mais de 170 assinaturas alcançadas entre os deputados federais, avança na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6×1, atualmente debatida em comissão especial da Casa. Os nomes dos parlamentares que apoiam a proposta foram divulgados pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), nesta terça-feira, 19.
“É importante que saibamos quem claramente vota contra o trabalhador e trabalhadora brasileira. É um ano em que os sindicatos devem colocar o rosto desses 171 parlamentares no outdoor”, defendeu Malafaia.
O texto foi protocolado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) em 14 de maio, na comissão especial que analisa a proposta de redução da jornada. A íntegra da emenda está disponível no sistema oficial da Câmara dos Deputados.
Detalhes da Proposta de Emenda Constitucional
Na prática, a PEC propõe “exceções” para categorias, mantendo jornada de 44 horas para atividades consideradas essenciais. O texto determina que a redução da jornada não poderá começar antes da entrada em vigor da lei complementar. A maior parte do debate se concentra no artigo 3º: “Esta Emenda Constitucional entra em vigor dez anos após a data de sua publicação”.
Os deputados favoráveis ao fim da jornada de trabalho atual argumentam que todos os setores têm capacidade de gerenciar essa redução sem comprometer serviços essenciais. Os debates na Câmara seguem em torno do texto da PEC 221/19.
Lista de Parlamentares que Apoiam a PEC
Abaixo, veja a lista completa de parlamentares que votaram pela transição da jornada em até dez anos:
AJ Albuquerque (PP/CE)
Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Adilson Barroso (PL/SP)
Capitão Alberto Neto (PL/AM)
Adriana Ventura (NOVO/SP)
Capitão Alden (PL/BA)
Adriano do Baldy (PP/GO)
Carlos Chiodini (MDB/SC)
Afonso Hamm (PP/RS)
Carlos Jordy (PL/RJ)
Alberto Fraga (PL/DF)
Caroline de Toni (PL/SC)
Alceu Moreira (MDB/RS)
Celso Russomanno (REPUBLIC/SP)
Alexandre Guimarães (MDB/TO)
Chris Tonietto (PL/RJ)
Aline Gurgel (UNIÃO/AP)
Clarissa Tércio (PP/PE)
Aluísio Mendes (REPUBLIC/MA)
Claudio Cajado (PP/BA)
Amaro Neto (PP/ES)
Cobalchini (MDB/SC)
Ana Paula Leão (PP/MG)
Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Antonio Andrade (PSDB/TO)
Coronel Fernanda (PL/MT)
Any Ortiz (PP/RS)
Coronel Meira (PL/PE)
Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Coronel Ulysses (UNIÃO/AC)
Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA)
Célio Silveira (MDB/GO)
Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE)
Da Vitória (PP/ES)
Baleia Rossi (MDB/SP)
Daniel Agrobom (PSD/GO)
Bebeto (PP/RJ)
Daniel Freitas (PL/SC)
Beto Pereira (REPUBLIC/MS)
Daniela Reinehr (PL/SC)
Beto Richa (PSDB/PR)
Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ)
Bia Kicis (PL/DF)
Danilo Forte (PP/CE)
Bibo Nunes (PL/RS)
Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Diego Andrade (PSD/MG)
Diego Coronel (REPUBLIC/BA)
Dilceu Sperafico (PP/PR)
Domingos Sávio (PL/MG)
Doutor Luizinho (PP/RJ)
Dr Flávio (PL/RJ)
Dr. Fernando Máximo (PL/RO)
Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO)
Dr. Jaziel (PL/CE)
Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Dr. Zacharias Calil (MDB/GO)
Eli Borges (REPUBLICANOS/TO)
Eunício Oliveira (MDB/CE)
Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES)
Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
Fabio Schiochet (UNIÃO/SC)
Fausto Jr. (UNIÃO/AM)
Felipe Francischini (PODE/PR)
Fernanda Pessoa (PSD/CE)
Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE)
Filipe Martins (PL/TO)
Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
General Girão (PL/RN)
Geovania de Sá (REPUBLIC/SC)
Geraldo Mendes (UNIÃO/PR)
Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG)
Gilson Marques (NOVO/SC)
Giovani Cherini (PL/RS)
Glaustin da Fokus (PODE/GO)
Greyce Elias (PL/MG)
Guilherme Derrite (PP/SP)
Gustavo Gayer (PL/GO)
Gustinho Ribeiro (PP/SE)
Henderson Pinto (UNIÃO/PA)
Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG)
Hildo Rocha (MDB/MA)
Hugo Leal (PSD/RJ)
Ismael (PL/SC)
Jefferson Campos (PL/SP)
Joaquim Passarinho (PL/PA)
Jorge Braz (REPUBLIC/RJ)
Jorge Goetten (REPUBLIC/SC)
Josivaldo Jp (UNIÃO/MA)
José Medeiros (PL/MT)
José Nelto (UNIÃO/GO)
José Rocha (UNIÃO/BA)
João Carlos Bacelar (PL/BA)
João Maia (PP/RN)
Julia Zanatta (PL/SC)
Julio Arcoverde (PP/PI)
Julio Lopes (PP/RJ)
Junio Amaral (PL/MG)
Lafayette de Andrada (PL/MG)
Laura Carneiro (PSD/RJ)
Lincoln Portela (PL/MG)
Lucas Redecker (PSD/RS)
Luciano Vieira (PSDB/RJ)
Lucio Mosquini (PL/RO)
Luisa Canziani (UNIÃO/PR)
Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS)
Luiz Carlos Hauly (PODE/PR)
Luiz Fernando Faria (UNIÃO/MG)
Luiz Gastão (PSD/CE)
Luiz Lima (NOVO/RJ)
Luiz Nishimori (PSD/PR)
Luiz Philippe de Orleans (PL/SP)
Magda Moffato (PL/GO)
Marangoni (PODE/SP)
Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Marcelo Moraes (PL/RS)
Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
Marcos Pollon (PL/MS)
Mario Frias (PL/SP)
Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO)
Mauricio Marcon (PL/RS)
Mauricio Neves (PP/SP)
Mauricio do Vôlei (PL/MG)
Max Lemos (PDT/RJ)
Meire Serafim (UNIÃO/AC)
Messias Donato (UNIÃO/ES)
Missionário José Olímpio (PL/SP)
Murillo Gouvea (PSDB/RJ)
Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA)
Mário Heringer (PDT/MG)
Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
Nicoletti (PL/RR)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Osmar Terra (PL/RS)
Padovani (PP/PR)
Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Pastor Eurico (PSDB/PE)
Paulo Azi (UNIÃO/BA)
Paulo Litro (UNIÃO/PR)
Pedro Aihara (PP/MG)
Pedro Lupion (REPUBLIC/PR)
Pedro Westphalen (PP/RS)
Pezenti (MDB/SC)
Pinheirinho (PP/MG)
Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
Rafael Fera (PODE/RO)
Rafael Simoes (UNIÃO/MG)
Renata Abreu (PODE/SP)
Ricardo Guidi (PL/SC)
Ricardo Salles (NOVO/SP)
Roberta Roma (PL/BA)
Rogéria Santos (REPUBLIC/BA)
Rosangela Moro (PL/SP)
Rosângela Reis (PL/MG)
Sanderson (PL/SC)
Sargento Fahur (PL/PR)
Sargento Gonçalves (PL/RN)
Sergio Souza (MDB/PR)
Sérgio Turra (PP/RS)
Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Thiago Flores (UNIÃO/RO)
Tião Medeiros (PP/PR)
Toninho Wandscheer (PP/PR)
Vermelho (PL/PR)
Vinicius Carvalho (PL/SP)
Vitor Lippi (PSD/SP)
Zezinho Barbary (PP/AC)
Zé Adriano (PP/AC)
Zé Silva (UNIÃO/MG)
Zé Trovão (PL/SC)
Zé Vitor (PL/MG)
Átila Lira (PP/PI)
João Maia (PP/RN)
