O Programa Casamento na Comunidade, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está com inscrições abertas de 1º a 30 de julho, disponibilizando a oportunidade de celebração de união civil de forma gratuita para casais no interior do estado. As cerimônias ocorrerão em agosto, abrangendo os municípios de Oiapoque, Mazagão, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, além das comunidades de Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí.
Objetivos do Programa Casamento na Comunidade
O programa, que conta com a colaboração da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e de cartórios, visa a inclusão social por meio da regularização do estado civil de casais, garantindo assim direitos e promovendo a dignidade das famílias amapaenses. A ação é coordenada pelos juízes Fábio Santana e Aline Perez.
A presença do Casamento na Comunidade em regiões remotas do estado proporciona maior comodidade aos casais, reduzindo os custos associados ao deslocamento até a capital, Macapá. Como destacou Macdowel Pureza, supervisor do programa, “Muitas pessoas atendidas têm baixo poder aquisitivo e enfrentariam grandes despesas para realizar a habilitação matrimonial. Para evitar esse ônus, a equipe do programa vai até as comunidades”.
Como Funciona o Processo de Habilitação
No decorrer das ações, os cartórios parceiros estarão presentes para verificar documentos e realizar a habilitação dos noivos localmente. Os participantes também terão a oportunidade de participar da Oficina do Casamento, que fornece informações sobre direitos civis, efeitos jurídicos do matrimônio, benefícios e implicações legais da união.
Essa estratégia não só evita custos com transporte como também reduz a perda de dias de trabalho, facilitando o acesso ao casamento civil em áreas mais afastadas. Os interessados nas celebrações matrimoniais devem contatar o programa pelo WhatsApp (96) 99144-3740 ou pelo e-mail: [email protected].
Documentação Necessária para Inscrição
Para efetuar a inscrição, é essencial apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência de ambos os noivos. Os solteiros devem anexar a certidão de nascimento; os divorciados, a certidão de casamento com averbação do divórcio; e os viúvos, a certidão de óbito do ex-cônjuge.
A iniciativa, criada em 2001 e anteriormente chamada de Casamento Comunitário, já beneficiou cerca de 25 mil casais ao longo de seus 25 anos de existência. O programa atende tanto os casais que convivem maritalmente quanto solteiros, viúvos e divorciados, independente de cerimônias religiosas.
Cronograma de Celebrações
Abaixo está o cronograma das cerimônias programadas:
Oiapoque
Data da cerimônia: 6 de agosto
Mazagão
Data da cerimônia: 14 de agosto
Itaubal do Piririm
Data da cerimônia: 19 de agosto
Cutias do Araguari
Data da cerimônia: 20 de agosto
Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí
Data da cerimônia: 21 de agosto
Com essa ação, o Programa Casamento na Comunidade se destaca como uma excelente oportunidade para que casais possam formalizar a união, garantindo seus direitos e evitando complicações e custos inerentes ao deslocamento para outras localidades.
O programa não só ampliará o acesso à cidadania, mas também fortalecerá os laços familiares em diversas comunidades, mostrando que o compromisso com a união civil pode e deve ser acessível a todos, independentemente de sua localização.
