Douglas Lima
Editor
Os resultados do rombo de R$ 329,6 milhões nas contas da MacapáPrev, detectado recentemente por auditoria do Ministério da Previdência Social, foram detalhados nesta quinta-feira, 6, durante o programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), pelo presidente da autarquia, Eden Quaresma, e pela procuradora Tatiana Leite.
Segundo Eden Quaresma, a fiscalização ocorreu por iniciativa da própria administração da MacapáPrev, que solicitou ao Ministério da Previdência o envio de auditores para analisarem a situação financeira e administrativa do órgão.
“O relatório comprova aquilo que nós encontramos quando assumimos a gestão. Abrimos as portas da instituição, entregamos toda a documentação disponível e colaboramos com o trabalho da equipe técnica”, afirmou o presidente.
Entre os principais apontamentos da auditoria está a identificação de R$ 111,3 milhões referentes a contribuições descontadas dos servidores, que não foram repassadas ao fundo previdenciário. De acordo com Eden, esses valores deveriam ter sido transferidos pela gestão municipal ao instituto.
A procuradora Tatiana Leite explicou que o relatório ainda tramita na esfera administrativa e que a MacapáPrev terá prazo de 30 dias para apresentar as providências adotadas. Ela informou que o não repasse das contribuições pode caracterizar, em tese, crime contra a Previdência Social.
“Nós não pretendemos contestar o relatório. Pelo contrário, vamos apresentar todas as medidas que já iniciamos para sanar as irregularidades e reestruturar a MacapáPrev”, declarou Tatiana.
Apesar do cenário considerado crítico, Eden Quaresma garantiu que os aposentados e pensionistas da MacapáPrev não correm o risco imediato de atraso nos pagamentos.
Criação de plano de recuperação da MacapáPrev
Como resposta às determinações do Ministério da Previdência, o presidente anunciou a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, responsável por executar um plano de recuperação administrativa, financeira e previdenciária da autarquia.
Entre as primeiras ações está a regularização do cálculo atuarial, obrigatório para avaliar a sustentabilidade do regime próprio de previdência. Segundo a atual gestão, o estudo deixou de ser elaborado desde 2022, embora a empresa contratada continuasse recebendo pelos serviços.
Outra medida considerada estratégica é a recuperação de recursos por meio da Compensação Previdenciária (Comprev), mecanismo que permite ao instituto receber valores da União referentes ao tempo de contribuição de servidores que migraram do Regime Geral de Previdência Social para o regime próprio. A expectativa é de recuperar aproximadamente R$ 36 milhões.
Desvios e responsabilidades
Tatiana Leite informou que o relatório aponta desvio de finalidade na aplicação de recursos previdenciários, além de despesas administrativas elevadas e contratos considerados incompatíveis com a realidade financeira da autarquia. Segundo ela, diversas ações judiciais e administrativas já tramitam para responsabilizar os envolvidos, e o relatório da auditoria deverá fortalecer os procedimentos em andamento.
Ações para garantir a previdência
Ao fim da entrevista, os representantes da MacapáPrev afirmaram que o objetivo da atual administração é recuperar o equilíbrio financeiro do instituto, restabelecer a regularidade junto ao Ministério da Previdência e garantir segurança aos aposentados, pensionistas e servidores municipais.
