Representantes da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, do Grupo Equatorial Energia e do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) dialogam sobre a conscientização da população acerca dos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esta ação integra as iniciativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em celebração ao Mês do Consumidor. O promotor Luiz Marcos da Silva, junto ao procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reuniu-se com o executivo de relacionamento da concessionária, João Diogo, e com o assessor jurídico do Procon, Arthur Barros, a fim de discutir informações e mudanças que impactam as famílias. A Tarifa Social é um benefício do Governo Federal para famílias de baixa renda, sendo essencial para a redução dos custos com energia elétrica.
Interrupção de Trafego na BR-156
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interrupção temporária de tráfego na ponte sobre o Rio Água Branca, no km 87 da BR-156/AP – Tronco Sul, em Laranjal do Jari. Essa interdição, vigente entre 26 de março e 6 de abril, das 8h às 12h30, visa à realização de serviços de manutenção da estrutura. As equipes do DNIT estarão presentes para orientar sobre o tráfego de veículos durante o bloqueio, enquanto a interrupção na ponte sobre o Igarapé do Lago, no km 231 da BR-156, no município de Santana, deve ser finalizada no dia 28.
Ampliação das Ações de Sustentabilidade
A Prefeitura de Santana expandiu os pontos de arrecadação do projeto ReciclAbadá, facilitando a doação de abadás pela população. Essa nova distribuição, em colaboração com a Companhia Docas de Santana, conta com locais como a Prefeitura, OAB Macapá e Shopping Garden, entre outros. O foco desta iniciativa é confeccionar mochilas escolares a partir dos abadás, promovendo uma ação sustentável que também ajuda na redução dos impactos ambientais.
Novas Iniciativas Educacionais
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) entregou 4.912 livros do Programa Jovens Empreendedores Pequenos Passos (JEPP) para as Secretarias de Educação de Pracuúba e Tartarugalzinho. O objetivo é fomentar a educação empreendedora desde cedo nas instituições de ensino. Essa iniciativa busca desenvolver a capacidade empreendedora em crianças e adolescentes, preparando-os para desafios futuros.
A juíza federal Fernanda Gattass Oliveira Fidelis, titular da Subseção Judiciária de Oiapoque, realizou visitas institucionais a órgãos públicos locais. O Governo do Amapá, por sua vez, implementará o Programa Terra da Gente em Porto Grande, promovendo o georreferenciamento das posses de agricultores familiares. Assim, as ações em prol da comunidade visam fortalecer não apenas a educação, mas também o desenvolvimento rural no estado.