O presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça, acompanhado do conselheiro seccional e membro da Comissão Nacional de Óleo e Gás, Irapuan Menezes, reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir caminhos técnicos e institucionais que ajudem na redução dos custos da energia elétrica para os consumidores amapaenses.
Participaram da reunião Giacomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica (SFT); Bruno Uchôa, procurador-geral da Aneel; Fábia Felipe, subprocuradora da Agência; Ana Carolina Tannuri, assessora da Diretoria; além de assessoria técnica do gabinete do diretor-geral.
Propostas para redução dos custos da energia elétrica
Durante o encontro, o presidente Israel Gonçalves da Graça propôs a realização de um painel técnico que explique, passo a passo, a equação que determina a precificação da energia elétrica no Amapá. A ideia é identificar as variáveis que compõem a tarifa e as possibilidades concretas de aperfeiçoamento desse modelo.
A proposta da OAB/AP visa avançar na construção de uma solução juridicamente segura, economicamente viável e ambientalmente responsável. Após a compreensão detalhada dos componentes tarifários, a instituição pretende aprofundar estudos sobre mecanismos de retribuição socioambiental dos ativos ambientais do Amapá, incluindo o potencial dos créditos de carbono, e sobre a criação de um quociente de amortecimento na equação tarifária.
A importância do diálogo institucional
Com formação em Matemática e experiência em gestão, o presidente Israel defende uma atuação baseada em dados, estudos técnicos e diálogo institucional. A OAB/AP pretende mobilizar a sociedade, promover um amplo debate e apresentar propostas à bancada federal do Amapá. O objetivo é encontrar soluções que respeitem a legislação e a viabilidade regulatória.
“O Amapá não pode ser visto apenas como um território que produz energia e conserva uma das maiores riquezas ambientais do planeta. Precisamos discutir um modelo em que essa riqueza também se converta em benefícios concretos para a nossa população. Queremos manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, construir alternativas para uma tarifa de energia mais justa, além de contribuir para enfrentar desafios históricos como o saneamento básico, o acesso à água potável e a destinação adequada dos resíduos sólidos”.
Compromisso com o desenvolvimento sustentável
A iniciativa reafirma o compromisso da OAB/AP com a defesa dos direitos dos consumidores, o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções estruturantes para o estado. “O Amapá precisa transformar sua riqueza ambiental em qualidade de vida para o seu povo”, destacou o presidente Israel.
Essa discussão é fundamental para que a população do Amapá compreenda melhor como os custos da energia elétrica são formados e quais são as oportunidades de melhorias. Ao trazer à tona temas como a retribuição socioambiental, a OAB/AP busca não apenas a redução tarifária, mas também um modelo que valorize os recursos naturais do estado.
A OAB/AP está empenhada em promover uma discussão que vá além do preço pago pela energia. Através desse esforço, espera-se instigar um movimento em prol de soluções integradas que beneficiem não apenas os consumidores, mas também o meio ambiente e a comunidade local.
Com essas medidas, o presidente Israel Gonçalves da Graça acredita que é possível fomentar mudanças significativas que terão um impacto duradouro na vida dos amapaenses. Acredita-se que uma tarifa de energia mais justa pode abrir portas para um desenvolvimento mais sólido e sustentável em todo o estado.
O desafio agora é engajar diversos setores da sociedade, desde consumidores até órgãos reguladores e empresas do setor elétrico, para que todos se unam em prol de um objetivo comum: garantir energia de qualidade a um custo acessível, respeitando e protegendo o vasto patrimônio ambiental do Amapá.
Essa mobilização é vital, pois as discussões sobre energia elétrica e seus respectivos custos impactam não apenas a economia, mas também a saúde e o bem-estar da população. Portanto, a OAB/AP continuará a trabalhar em parceria com a Aneel e outros stakeholders para assegurar que o Amapá tenha um futuro energético que reflita seus valores e potencial.
