A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) estará em Macapá de 10 a 12 de junho, promovendo um evento importante para o fortalecimento da atuação ministerial nas áreas de sistema prisional e segurança pública. O evento, inteiramente vinculado ao Projeto CSP Presente, é coordenado pela conselheira Ivana Lúcia Franco Cei e conta com o apoio do Ministério Público do Amapá. As atividades ocorrerão na sede da OAB Secção Amapá.
Agenda das Atividades
A programação engloba reuniões institucionais, visitas técnicas a unidades prisionais e capacitações para membros do Ministério Público e agentes da Segurança Pública. A proposta é promover intercâmbio de experiências e articular diversos órgãos atuantes na segurança pública e execução penal. O evento busca, também, identificar desafios regionais e desenvolver soluções inovadoras para a fiscalização do sistema prisional.
Objetivos e Metodologia do Projeto
O Projeto CSP Presente é uma iniciativa que abrange todo o Brasil, focando na melhoria da atuação ministerial através do diálogo contínuo com os Ministérios Públicos estaduais e da União. Este projeto visa fomentar boas práticas e soluções que potenciem a supervisão do sistema prisional e das forças de segurança. A abertura oficial, marcada para a manhã de 10 de junho, contará com a presença da conselheira Ivana Cei e do procurador-geral de Justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. Nesse encontro, serão discutidos os desafios do sistema penitenciário e da segurança pública no Amapá.
Formação e Capacitação
Além das discussões principais, o evento também incluirá um Curso de Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, que dará ênfase a situações de segurança pública. Serão três dias de capacitação liderada por promotores de Justiça especializados na área. Os participantes terão a oportunidade de aprender técnicas que podem ser aplicadas em contextos de crise, fortalecendo a atuação na área de segurança pública.
Visitas Técnicas e Interações
As visitas técnicas programadas ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), à Penitenciária Feminina, à Penitenciária Masculina e ao Centro de Reintegração Social (CRS/APAC Macapá) visam conhecer a realidade do sistema prisional local e acompanhar as ações já em curso. As interações com a Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, assim como reuniões com o governador do Estado, Clécio Luís Vilhena Vieira, fazem parte da agenda que objetiva uma integração maior entre os diferentes poderes e instituições.
As atividades seguem uma programação específica, iniciando-se com o credenciamento no dia 10 de junho, seguido pela abertura institucional. As discussões da manhã de abertura incluirão uma apresentação do sistema penitenciário e seus desafios, além de palestras sobre gerenciamento de crises.
No primeiro dia, haverá duas equipes em operação: uma participando do curso e outra realizando visitas técnicas. O segundo dia também se destina à continuidade do curso e a reuniões institucionais. Por fim, o terceiro dia será exclusivamente dedicado ao treinamento na área de gerenciamento de crises.
Com uma forte intenção de engajamento e aprendizado, o evento eficazmente se propõe a impactar positivamente as práticas de segurança pública e controle externo no Amapá, buscando sempre a promoção de melhores resultados para a sociedade.
Este evento é um passo fundamental para a evolução das práticas institucionais no estado, focando não apenas na discussão, mas também em ações práticas que podem ser implementadas diretamente em sua linha de trabalho cotidiana. A experiência e o conhecimento compartilhados durante esses dias certamente trarão benefícios palpáveis para a segurança pública no Amapá.
