O Amapá dá um importante passo em direção à segurança do consumidor com a conclusão da Operação Férias Seguras 2026, uma iniciativa que ocorreu ao longo do mês de junho em Macapá e Santana. Essa operação teve a missão de avaliar a conformidade de produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantindo maior segurança e qualidade para os cidadãos.
Coordenada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) através do Núcleo de Gestão da Qualidade (NGQ), a operação contabilizou a fiscalização de 2.059 produtos em 18 estabelecimentos comerciais. Durante esse processo, foram identificadas irregularidades em dois estabelecimentos, com um total de 40 produtos que foram imediatamente retirados de circulação até que a regularização fosse realizada.
“A Operação Férias Seguras vai além da fiscalização, pois visa garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pelo Inmetro. Assim, prevenimos riscos e fortalecemos a confiança dos consumidores. Também orientamos comerciantes para que estejam em conformidade com a legislação, contribuindo para um mercado mais seguro e justo para todos”, enfatizou Marcelo Nunes, presidente do Ipem/AP.
A féria abrangeu uma variedade de produtos essenciais, incluindo capacetes para motociclistas, pneus para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, como cadeirinhas, churrasqueiras elétricas, colchões e colchonetes de espuma flexível, além de colchões de molas.
Adicionalmente, a equipe técnica do Ipen-AP proporcionou orientações aos comerciantes sobre a implementação do novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Esse selo, recentemente confeccionado pela Casa da Moeda do Brasil, possui um QR Code que facilita a verificação da autenticidade dos produtos.
Nesta fase inicial, a exigência do novo selo aplica-se apenas a determinados produtos regulamentados, como os capacetes para motociclistas, conforme estipulado pela Portaria Inmetro nº 314/2025. O novo modelo de selo não apenas permite maior rastreabilidade, mas também contribui para a verificação da autenticidade dos produtos por parte dos consumidores.
O Ipem-AP alerta que adquirir produtos sem certificação pode comprometer a segurança do consumidor. Itens como capacetes, pneus e cadeirinhas infantis que não estejam em conformidade podem falhar em oferecer a proteção necessária em situações de acidente. Quanto a colchões e colchonetes, a certificação assegura que eles atendem requisitos mínimos de qualidade e segurança.
Para garantir uma compra segura, os consumidores devem verificar se os produtos possuem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, conferir o QR Code nos produtos que já utilizam o novo modelo, exigir a nota fiscal e priorizar estabelecimentos de confiança.
Em suma, a Operação Férias Seguras 2026 representa um avanço significativo nas práticas de fiscalização no Amapá, além de reforçar a necessidade de uma compra consciente e segura. A certeza de que os produtos respeitam normas de qualidade é fundamental para a proteção do consumidor e a promoção de um comércio justo e de confiança.