A Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta segunda-feira, 6 de abril, pareceres a quatro projetos de lei voltados para o fortalecimento da rede de ensino no município. Essas iniciativas têm o objetivo de aprimorar aspectos importantes da educação local, promovendo temas variados que impactam diretamente alunos e educadores.
Projetos de Lei Aprovados
As propostas abrangem educação ambiental, promoção da alimentação escolar, proteção de crianças e adolescentes e ampliação do acesso à internet nas escolas públicas. Tais matérias são fundamentais para criar um ambiente escolar mais seguro, saudável e conectado.
A reunião foi presidida pelo vereador Zé Luiz (PT) e contou com a participação dos membros Daniel Theodoro (Rede) e Reginaldo Faraó (União Progressista). Um dos destaques foi o parecer ao Projeto de Lei nº 196/2025, que propõe a criação da Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Públicas e Privadas de Macapá, de autoria do vereador Ezequias (PSD).
Educação Alimentar e Nutricional
Outro projeto relevante aprovado foi o Projeto de Lei nº 209/2025, que promove a alimentação adequada e saudável nas escolas. De autoria da vereadora Elenice (Podemos), esta iniciativa visa implementar a educação alimentar e nutricional, além de regular a comercialização de alimentos nas unidades de ensino.
Proteção à Criança e ao Adolescente
O parecer do vereador Daniel Theodoro ao Projeto de Lei nº 223/2025, de autoria do vereador Bruno Igreja (MDB), estabelece medidas de proteção para crianças e adolescentes. O projeto inclui a exigência de certidões de antecedentes criminais atualizadas para os profissionais que atuam em escolas, creches e instituições sociais, garantindo um ambiente mais seguro.
Além das provocações mencionadas, a Comissão também aprovou a obrigatoriedade de instalação de internet sem fio (Wi-Fi) nas escolas municipais, uma proposta que busca ampliar o acesso à tecnologia como ferramenta pedagógica. Essa continuidade de melhorias representa um passo crucial no fortalecimento da educação pública em Macapá.
As ações não param por aí. O colegiado definiu novas relatorias para proposições em tramitação, que abordarão temas como a atuação de atendentes terapêuticos e a criação de um centro de formação continuada para os profissionais da educação.
