Criação do TRT Amapá é um tema que vem gerando grande expectativa entre os advogados do estado. A proposta para a criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá está agendada para ser discutida no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em abril. Essa nova instância pode desvincular as demandas trabalhistas do Amapá do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Expectativas dos Advogados
No último sábado, dia 14, a expectativa foi compartilhada no programa Togas e Becas, transmitido pela Rádio Diário FM. Os advogados Artur Azevedo e Rafael Bezerra, membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/AP, junto com o presidente da OAB, Israel da Graça, expressaram otimismo quanto à pauta de abril.
Reuniões em Brasília
Recentemente, os advogados estiveram em Brasília buscando apoio para a criação do novo tribunal. Conseguiram a adesão de importantes figuras, como o senador Randolfe Rodrigues, que é o líder do governo no Congresso Nacional, e membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “Voltamos crendo que a criação do TRT no estado entre na pauta do Conselho, já em abril”, afirmou Israel da Graça.
Dados Relevantes
Os dados apresentados pelos causídicos reforçam a urgência dessa criação. Atualmente, mais de 19% das demandas de 1º grau e 25% das de 2º grau do TRT-8 têm origem no Amapá. O TRT-8, que atende tanto o Pará quanto o Amapá, atualmente opera a partir de Belém, o que torna a situação insustentável para os advogados e cidadãos amapaenses.
Na entrevista, foi discutida também a possibilidade de o futuro TRT Amapá ter abrangência nos municípios das ilhas do Pará. Além disso, Israel da Graça mencionou a recente reunião entre os presidentes das seccionais da OAB e o presidente do STF, Edson Fachin, que trouxe resultados positivos, incluindo o compromisso de arquivar o Inquérito das Fake News.
