Na tarde de terça-feira, 14, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira, recebeu o senador Randolfe Rodrigues e comitiva da OAB/AP liderada pelo presidente Israel Gonçalves da Graça, em uma reunião que marcou importante avanço para a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 25ª Região, no estado do Amapá.
Durante o encontro, o ministro anunciou publicamente que o TST não medirá esforços para encaminhar ao Congresso Nacional o pedido formal de criação do novo tribunal, medida considerada histórica para o fortalecimento da Justiça do Trabalho na região Norte e, especialmente, no Amapá.
Compromisso do Senador
O senador Randolfe Rodrigues reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto a tramitação da matéria no Congresso, atuando pela sua rápida aprovação. Como desdobramento imediato da agenda, a OAB/AP deve se reunir ainda esta semana com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, com o objetivo de reforçar e ratificar o pleito institucional.
Reconhecimento Institucional
Para o presidente da OAB/AP, Israel Gonçalves da Graça, o momento é de celebração e reconhecimento institucional. “Nosso Conselho Seccional teve papel fundamental ao garantir legitimidade a esse pleito, contribuindo de forma decisiva para aquilo que podemos chamar de verdadeira ‘certidão de nascimento’ do TRT do Amapá. Estamos escrevendo um capítulo importante da história do nosso estado”, destacou.
Criar Tribunal Regional do Trabalho
A criação do TRT da 25ª Região representa uma demanda histórica da advocacia e da sociedade amapaense, com potencial de ampliar o acesso à justiça, fortalecer a estrutura do Judiciário trabalhista e promover maior celeridade na prestação jurisdicional.