Com foco na estruturação do mercado de carbono no Amapá, o Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 18, em Macapá, uma oficina estratégica sobre REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a GreenData e a Forest Trends, para avaliar os avanços e definir os próximos passos na construção do programa jurisdicional de REDD+ no Amapá.
A atividade reuniu representantes de instituições para discutir governança, salvaguardas e a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na política de redução de emissões. Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, explica que a oficina faz parte de uma agenda de construção do programa e tem como foco fortalecer a interlocução com os diferentes atores envolvidos.
“Essa parceria é importante, sobretudo para a interlocução com povos indígenas e comunidades quilombolas. Não é possível avançar em um programa de REDD+ sem escuta, participação e interação com os povos originários. A oficina permite retomar o que já foi construído, identificar o que ainda precisa avançar e definir onde queremos chegar,” explicou. A partir das oficinas, será criado um plano de trabalho para o segundo semestre, com novas ações de formação e discussão sobre o tema.
A proposta é que a oficina seja o ponto de partida do planejamento para avançar nas etapas necessárias, incluindo o sistema de proteção e defesa que permita ao Amapá estruturar seu programa jurisdicional de REDD+ e participar desse mercado de forma organizada.
Foco nas Comunidades Locais
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Taísa Mendonça, enfatizou que a oficina representa um avanço na construção do programa de REDD+ no Amapá, sobretudo por fortalecer a participação ativa dos povos e comunidades nesse processo.
“A participação social é fundamental para construir uma política de REDD+ com governança, transparência e respeito às realidades de cada região do nosso estado,” destacou Taisa. Durante a oficina, foram discutidas modalidades do mercado de carbono, incluindo os modelos privado e jurisdicional, além de outras formas de estruturação de iniciativas de redução de emissões.
Nícia Coutinho, diretora da Forest Trends e presidente da GreenData no Brasil, afirmou que o Amapá possui etapas importantes em andamento, como iniciativas relacionadas a salvaguardas e pagamentos por serviços ambientais.
“Nosso objetivo é construir, de forma participativa, uma linha do tempo e um diagnóstico do processo de construção do programa jurisdicional de REDD+ no Amapá. A partir disso, podemos identificar os principais marcos, o estágio atual e o que precisa ser feito daqui para frente,” explicou. Nícia ressaltou ainda que a participação de órgãos públicos, povos indígenas e comunidades tradicionais é essencial na construção de um sistema de REDD+ que contemple regras e mecanismos de proteção social e ambiental.
“Nosso papel é facilitar esse processo e apoiar o Estado na construção de um sistema que garanta salvaguardas, participação efetiva e engajamento das comunidades. A ideia é contribuir para uma estrutura de governança consistente, com planejamento e clareza sobre os próximos passos e como isso vai funcionar,” afirmou.
Avanços e Desafios na Implementação do REDD+
O mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) consiste em um conjunto de ferramentas de incentivos financeiros que visam reduzir emissões geradas pela conversão de florestas. Essa ferramenta permite que projetos e programas, criados em diferentes níveis, recebam recursos para reduzir o desmatamento e manter as florestas em pé.
A oficina faz parte do processo de construção de uma política jurisdicional de REDD+ no Amapá, que envolve o desenvolvimento de mecanismos de governança, salvaguardas e participação social. A programação também busca organizar as etapas já realizadas e estabelecer um planejamento para as próximas atividades, incluindo novas oficinas e ações de diálogo com os diferentes setores envolvidos na agenda de conservação florestal e redução de emissões.
Com a implementação de REDD+, o Amapá dá um passo importante em direção a uma política ambiental mais robusta, comprometida com a conservação das suas riquezas naturais e a valorização das comunidades locais. O engajamento contínuo de todos os stakeholders será crucial para o sucesso desse programa, que promete transformar a relação das comunidades com a floresta e gerar benefícios tanto sociais quanto ambientais.