O acompanhamento do sistema prisional no Amapá é essencial para a eficácia das políticas públicas de reintegração. Recentemente, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJAP) realizou uma visita ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com o objetivo de avaliar as ações voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
Iniciativas de Ressocialização no Iapen
Durante a visita, a comitiva liderada pelo desembargador Rommel Araújo percorreu a Penitenciária Masculina, onde foram apresentados diversos espaços destinados ao trabalho e à capacitação. Entre as atividades visitadas estavam a marcenaria, a serralheria e o Centro de Ressocialização (Ceres), além de uma área idealizada para a possível instalação de uma fábrica de blocos.
Desafios e Oportunidades
A reunião no Gabinete Institucional do Iapen também foi um momento importante para discutir o andamento dos projetos e os desafios enfrentados para sua implementação. O desembargador Araújo enfatizou que a visita permite conhecer a realidade das unidades prisionais e identificar as potencialidades de cada projeto. Ele afirmou: “Essas iniciativas são instrumentos concretos de ressocialização, indo além da mera custódia”.
O Papel do Judiciário na Ressocialização
O juiz Diego Moura, coordenador do GMF/TJAP, reforçou a importância do grupo na fiscalização e incentivo a ações que promovam a reintegração social. Ele destacou que o trabalho promovido no sistema prisional não apenas garante a remição da pena, mas também torna-se um pilar essencial para a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
A juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça também contribuiu com a discussão, ressaltando que um trabalho digno e remunerado é fundamental para a reintegração social, beneficiando não só os internos, mas a sociedade como um todo ao contribuir para a redução da criminalidade.
Participaram da visita servidores do GMF/TJAP, seus assessores e membros do Gabinete de Segurança do TJAP, evidenciando a colaboração entre diferentes instâncias no fortalecimento das políticas de ressocialização no Amapá.
Sobre o GMF
Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) têm um papel fundamental na supervisão e fomento de ações que garantam a dignidade humana e o cumprimento da lei no sistema prisional.