A juíza Marina Lustosa, agora membro do CNJ
Com uma trajetória consolidada em 16 anos dedicados à magistratura amapaense, a juíza Marina Lustosa passa a compor a equipe de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A convocação partiu do ministro Edson Fachin, que atua como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o Ofício 650/2026-GP-CNJ. Essa escolha destaca a excelência do trabalho promovido no Judiciário amapaense, mostrando suas competências e a sua projeção em um nível nacional.
Um reconhecimento merecido
Após uma manifestação favorável da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a aprovação do pedido ocorreu de forma unânime na 989ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP, realizada na quarta-feira, 16. O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira. Vale ressaltar que a convocação tem efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, sendo o início do exercício da magistrada na Corte Suprema condicional à sua efetiva nomeação.
A integração da juíza Marina Lustosa à equipe que atua em Brasília (DF) reflete um reconhecimento técnico pela sua alta capacidade de gestão e competência profissional demonstradas ao longo de sua carreira. Sua presença no órgão máximo da Justiça brasileira amplia a visibilidade e qualidade da prestação jurisdicional do Amapá no cenário nacional.
Trajetória profissional de Marina Lustosa
A trajetória de Marina Lustosa no Judiciário teve início em 16 de julho de 2010. Após três anos e meio atuando como juíza substituta, recebeu sua promoção em 2013, passando a assumir a titularidade da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, localizada no sul do Amapá.
Em 2021, Marina assumiu a titularidade da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana. Em 2023, destacou-se ainda mais ao se tornar a primeira mulher nomeada como juíza auxiliar da Presidência do TJAP, cargo que desempenhou no Biênio 2023-2025. Em 2024, elegeu-se presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), órgão crucial que orienta a gestão precatória pelos Tribunais estaduais no país.
No ano seguinte, 2025, a juíza assumiu a titularidade da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, função que passou a acumular com os cargos de ouvidora da Mulher e ouvidora-substituta do TJAP desde março do mesmo ano.
Atribuições do cargo no CNJ
Os juízes auxiliares do CNJ desempenham funções essenciais em apoio direto aos conselheiros e à Presidência da Corte, sendo responsáveis pela análise de processos administrativos e fiscalização do Poder Judiciário. Além disso, criam e implementam projetos que visam à modernização da Justiça brasileira.
Designados por seus tribunais de origem para atuar temporariamente em Brasília (DF), esses magistrados investigam reclamações sobre a conduta de juízes, elaboram relatórios técnicos, organizam inspeções nos fóruns e participam do planejamento de políticas públicas que buscam otimizar o atendimento ao cidadão, tornando-o mais ágil e eficiente.
A convocação de Marina Lustosa não apenas reforça a sua carreira e as contribuições que ela pode proporcionar ao sistema jurídico do Brasil, mas também serve de inspiração para outras mulheres que aspiram a posições de liderança no Judiciário, mostrando que é possível alcançar altos cargos através de dedicação e competência.
A presença de juízas como Marina Lustosa nos espaços decisórios do CNJ é fundamental para garantir que a diversidade e as diferentes perspectivas sejam plenamente representadas na administração da Justiça, contribuindo assim para um sistema mais justo e inclusivo.
Marina Lustosa é um exemplo claro de como o Judiciário brasileiro pode ser fortalecido pela inclusão de profissionais capacitados e comprometidos, demonstrando que o Amapá possui um talento excepcional que agora está alinhado com os objetivos maiores da Justiça em todo o Brasil.