No dia 22 de maio, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) tomou a iniciativa de realizar uma reunião institucional de emergência para dar atenção à situação crítica em Ferreira Gomes, decorrente da elevação do nível do Rio Araguari. O encontro teve como objetivo estabelecer uma colaboração mais eficaz entre órgãos públicos e representantes das usinas hidrelétricas, garantindo que as ações necessárias fossem implementadas de forma rápida e eficiente.
A reunião foi convocada pela promotora de justiça Roberta Araujo Jacob, responsável pela promotoria local. Essa mobilização se insere dentro de um Procedimento Administrativo que visa monitorar e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades competentes. Nesse contexto, o MP-AP busca assegurar a proteção da população que tem vivido os impactos severos dos alagamentos.
A realização deste encontro seguiu o documento emitido pelo MP-AP algumas dias antes, detalhando as diretrizes para lidar com as consequências da cheia. Entre as ações definidas, destaca-se:
Cobrança às Usinas Hidrelétricas
O MP-AP enviou ofícios direcionados às usinas Cachoeira Caldeirão, Ferreira Gomes Energia e Coaracy Nunes, exigindo um relatório atualizado em até 48 horas. Essas informações envolveriam a operação das unidades geradoras, controle das vazões defluentes e medidas emergenciais. A ideia é que, através desse acompanhamento, seja possível mitigar os danos causados pelas cheias e manter a comunidade informada.
Dados da Defesa Civil e Órgãos Públicos
Além disso, a Defesa Civil estadual e municipal, juntamente com a Prefeitura de Ferreira Gomes e órgãos ambientais, foi notificada para fornecer um panorama detalhado das áreas afetadas. Essa análise inclui o número de famílias desabrigadas e as ações de socorro que estão sendo implementadas. A intenção é ter um diagnóstico preciso da situação para iniciar as intervenções necessárias.
Durante as discussões iniciais da reunião, a Defesa Civil compartilhou que um monitoramento diário está sendo realizado. As projeções indicam que as próximas duas semanas ainda exigirão atenção redobrada, pois não é possível determinar se o período mais crítico já passou. Avaliações mais precisas sobre a situação do rio deverão ser feitas apenas após o dia 31 de maio, devido à influência da lua cheia. Contudo, existe uma expectativa de que a situação se normalize gradualmente após esse período, o que traria alívio para a comunidade.
Os representantes das usinas hidrelétricas reafirmaram a colaboração com a Defesa Civil, enfatizando que o aumento no nível do rio é atribuído, principalmente, ao intenso regime de chuvas e não por causa das operações das usinas. A Defesa Civil assegurou que, até o momento, não há riscos estruturais nas usinas e o volume de água liberado permanece dentro das normas de operação esperadas.
Medidas Emergenciais e Vistorias
Devido ao avanço das águas que têm afetado até mesmo as atividades dos órgãos públicos da região, o encontro desta sexta-feira precisou ser relocada para a Câmara Municipal, já que a sede da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes encontra-se em uma área de risco. Essa mudança foi necessária para garantir a segurança dos materiais e equipamentos da instituição, levando à decisão de realizar uma retirada preventiva.
Após o encerramento da reunião, a promotora Roberta Jacob ainda tomou medidas adicionais e enviou ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar e ao DNIT. Uma solicitação ao Corpo de Bombeiros foi feita para envio de efetivo ao município no fim de semana imediatamente seguinte, visando ações preventivas e monitoramento das áreas vulneráveis. O prazo estabelecido para resposta sobre essas providências foi de 24 horas.
Além disso, em virtude de relatos de rachaduras em uma ponte na rodovia BR-156, o Ministério Público requisitou uma inspeção imediata por parte do DNIT. A urgência para a realização desta vistoria se dá pela necessidade de manutenção e contenção, bem como para restringir o tráfego pesado na área afetada. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para garantir a segurança das operações, caso haja qualquer indício de risco.
A situação em Ferreira Gomes continua a ser monitorada com rigor, necessário para implementar as ações de auxílio e garantir a segurança da população durante este período delicado. Os esforços de colaboração entre as instituições envolvidas visam a resposta rápida e efetiva aos desafios impostos pela natureza neste momento crítico.
