A Praça Jaci Barata, em Macapá, tem enfrentado uma série de problemas relacionados a empreendedores irregulares e a falta de fiscalização adequada. A promotoria de justiça, liderada pela promotora Ivana Rios, está apurando denúncias sobre a ocupação do espaço público, além de acidentes envolvendo veículos elétricos e danos ao meio ambiente causados por descartes inadequados.
Denúncias e Reunião com a Prefeitura
No dia 16 de março, a promotora Ivana Rios convocou uma reunião no Complexo Cidadão da Zona Norte para discutir a situação com representantes da Prefeitura de Macapá (PMM) e dos empreendedores locais. A promotoria já está tratando o caso extrajudicialmente desde 2022, com a elaboração de um relatório técnico pelo Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Amapá (Nata/MP-AP). A promotora alertou sobre a possibilidade de judicialização se a situação não for resolvida rapidamente.
Importância da Fiscalização
Recentemente, a promotoria também solicitou oficialmente à PMM que intensifique a fiscalização sobre a ocupação da Praça Jaci Barata. A medida inclui orientar a passagem de pedestres, especialmente idosos, crianças e PCDs, além de suspender a autorização para novos empreendedores. O secretário Sávio Bordalo apresentou um relatório sobre a desorganização no local e a ineficácia da fiscalização, apontando a necessidade de um corpo técnico especializado.
Convivência entre Empreendedores
As associações de empreendedores locais, lideradas por Eneliane Brazão e Gervásio Filho, relataram uma crescente quantidade de empreendedores irregulares, o que impactou negativamente as vendas e aumentou os riscos de acidentes. Em resposta, estão buscando soluções que garantam um espaço de convivência equilibrado entre as famílias e os comerciantes.
Na reunião, foi decidido que a PMM aumentará a fiscalização, impedindo a atuação de empreendedores não cadastrados e garantindo que os autorizados cumpram as normas estabelecidas. A suspensão da circulação de veículos elétricos e a realização de uma audiência pública são medidas que visam ouvir todos os interessados e promover um espaço seguro e organizado para todos os frequentadores da praça.
