Inquéritos de Longa Duração são motivo de preocupação na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme destacado no ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento, que conta com a assinatura do presidente da Seccional do Amapá, Israel da Graça, traz à tona questões sobre a validade de investigações que se prolongam por anos, como o Inquérito 4.781, que investiga fake News desde 2019.
O Ofício da OAB e a Importância do Diálogo
A OAB expressa sua preocupação com a duração indefinida de investigações, especialmente aquelas que podem infringir direitos fundamentais. No ofício, a entidade ressalta a necessidade de que todos os procedimentos sigam os limites estabelecidos pela Constituição, garantindo assim o devido processo legal e a ampla defesa.
A Demanda por Limites e Controles
Israel da Graça enfatiza que a democracia necessita de limites e de um controle rigoroso de suas práticas. A posse de um diálogo direto e transparente com o Supremo Tribunal Federal é crucial para a manutenção do Estado de Direito. Ele destaca: “É nesse espírito de responsabilidade institucional e cooperação republicana que buscamos esse diálogo”.
Compromisso com a Democracia
O ofício também reitera o compromisso da OAB com a defesa incondicional dos valores democráticos. Conforme mencionado, a Ordem permanece aberta a colaborar com o STF em questões que promovam a segurança jurídica e a pacificação institucional. Com esta postura, a OAB se coloca como um ator que busca fortalecer os pilares da democracia nacional.
O pedido de audiência visa examinar de forma aprofundada as questões inseridas no documento e garantir que a voz da advocacia brasileira seja ouvida, promovendo um ambiente de cooperação e respeito mútuo entre os diferentes poderes da República.
Em tempos de desafios institucionais, o diálogo entre as entidades e os tribunais é mais importante do que nunca, reafirmando que a observância da Constituição é fundamental para o fortalecimento da justiça.
