No próximo domingo, 8 de março, o governador do Amapá, Clécio Luís, celebrará o Dia Internacional da Mulher com a entrega da Casa da Mulher Brasileira (CMB), uma significativa política pública de proteção feminina do estado. Essa iniciativa não apenas marca um passo importante na luta pelos direitos das mulheres, mas também coloca o Amapá em um patamar de excelência nacional, sendo a 12ª unidade em funcionamento no país. A CMB integra uma rede que já opera em diversas capitais, como São Paulo, Salvador, Fortaleza e Curitiba, promovendo suporte e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Legislativo Municipal do Amapá
A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente, nesta quarta-feira, 4 de março, a presidência da Câmara Municipal de Macapá. A mudança de liderança ocorre com a transição do presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Progressista), que assumiu a Prefeitura interinamente. Essa alteração é uma exigência do Regimento Interno do Parlamento Municipal e demonstra a dinâmica política local.
Decisão do STF e suas Implicações
A decisão do ministro do STF, Flávio Dino, referente ao afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do vice Mário Neto, foi tomada na terça-feira, 3, após análise de uma representação da Polícia Federal. A investigação em curso gira em torno da construção do Hospital Geral de Macapá, projeto que recebeu transferências especiais de R$ 128.902.734,83 entre 2020 e 2024. Essa situação pode afetar diretamente a administração pública e os serviços prestados à população.
Iniciativas de Desenvolvimento Local
O Governo do Amapá também está focado no fortalecimento da cadeia produtiva mineral. Um dos projetos em andamento é a instalação do Laboratório Tecnológico de Criação de Joias em Macapá. Essa iniciativa visa impulsionar o setor, gerando mais emprego e renda para a população local. Durante uma visita institucional da Secretaria de Estado da Mineração (Semin) à BioTec Amazônia, o gestor Mamede Barbosa enfatizou a importância deste laboratório para o beneficiamento mineral e para o design de joias.
Além disso, o governo reforça o compromisso com a cidadania ao agilizar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), reduzindo o prazo para 15 dias em Macapá e Santana. O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran Amapá) também está em ação com o programa Habilita Amapá, que visa garantir acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os jovens amapaenses que atendem aos critérios do edital.
Recentemente, a Escola Estadual Augusto Antunes foi homenageada na Câmara Municipal de Santana pelos seus 60 anos de contribuição educacional. Ademais, a Fundação Marabaixo conquistou o 1º lugar no edital do Programa Rotas Negras do Ministério da Igualdade Racial, destacando-se na promoção do afroturismo e na valorização da cultura afro-brasileira.