O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) notificou, nesta sexta-feira, 17, o presidente da Câmara Municipal de Calçoene, vereador Sebastião Carneiro, conhecido como Tião Zolhudo, do PSD, para que ele assuma a prefeitura do município até a realização da eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito, que poderá ocorrer em novembro.
A decisão do TRE-AP se dá após a sessão realizada no dia 7 deste mês, onde o Tribunal manteve a cassação do mandato do prefeito Antônio de Sousa Pinto, o Toninho Garimpeiro, e de seu vice, Gibson Costa Santos. A decisão foi tomada por votação da maioria no julgamento dos embargos em um processo que teve como relator o desembargador Agostino Silvério.
Com essa decisão, os votos recebidos pela chapa cassada foram anulados, resultando na convocação de novas eleições majoritárias no município. Além de perder os mandatos, Toninho Garimpeiro e Gibson Santos foram considerados inelegíveis por oito anos, com o prazo iniciando a partir do pleito de 2024.
A cassação foi fundamentada na distribuição indiscriminada de 2.400 cestas básicas nos meses que antecederam as eleições, sem qualquer controle administrativo. O Ministério Público Eleitoral demonstrou a ausência de relatórios sociais, critérios mínimos de seleção e até mesmo uma lista nominal de beneficiários, evidenciando a falta de transparência no processo.
Até 2024, ano em que ocorrerão as eleições para prefeito e vereadores, Calçoene contará com um eleitorado de 9.186 pessoas, sendo a maioria composta por mulheres, com um total de 4.272. Na última disputa para prefeito, três candidatos participaram, uma mulher e dois homens.
Sobre Tião Zolhudo
Tião Zolhudo, ou Sebastião Chagas Carneiro, ficou na quinta posição entre os nove vereadores eleitos em 2024 no município de Calçoene, recebendo 262 votos, o que representa 3,61% dos votos válidos. Natural de Vargem Grande, no Maranhão, Sebastião é casado, garimpeiro, possui 56 anos e possui apenas o ensino fundamental incompleto.
Repercussões da Cassação em Calçoene
A cassação dos mandatos de Toninho Garimpeiro e de Gibson Santos gera um impacto significativo na política local. A decisão do TRE-AP não só anula os votos da chapa eleita, mas também abala a confiança dos cidadãos nas instituições eleitorais. Isso traz à tona questões sobre a ética nas campanhas e o uso de recursos públicos em época de eleições, um fator que pode influenciar a decisão dos eleitores nas próximas eleições.
Com a convocação de novas eleições, cabe agora ao novo prefeito, Tião Zolhudo, reorganizar a administração municipal e restaurar a confiança da população em sua gestão. Ele terá que lidar com os desafios impostos por uma administração que foi marcada por polêmicas e irregularidades.
Pontos Críticos na Gestão Anterior
As ações do prefeito cassado, Toninho Garimpeiro, e seu vice foram amplamente criticadas. A promoção da distribuição de cestas básicas, em um momento em que as normas eleitorais devem ser respeitadas, levanta questões sobre a legitimidade de sua candidatura. Essa prática denunciada pelo Ministério Público Eleitoral não apenas comprometeu a eleição anterior, mas também obscureceu o papel do Estado em garantir procedimentos democráticos.
A atuação do Ministério Público é crucial para a promoção de um ambiente político saudável. O fato de comprovar irregularidades durante a gestão anterior mostra que é necessário um maior envolvimento das instituições na fiscalização e na promoção de um processo eleitoral mais transparente e justo.
Com o novo panorama político que se desenha em Calçoene, a necessidade de manter a ética nas práticas eleitorais torna-se urgente. O sucesso de Tião Zolhudo à frente da prefeitura estará intimamente relacionado à sua capacidade de restaurar essa confiança perdida e estabelecer um diálogo aberto com a população.
Enquanto o município aguarda a definição da data para a eleição suplementar, a expectativa é que a nova administração se comprometa com uma gestão responsável e transparente, visando não apenas a correção dos erros do passado, mas também o fortalecimento da democracia local.
Aguardamos, assim, as próximas movimentações e a formalização do novo cenário político no Amapá, onde Calçoene se posiciona como um reflexo dos desafios enfrentados nas pequenas cidades do Brasil, onde a ética e a transparência na gestão pública são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.