Douglas Lima
Editor
Nesta semana, o deputado Dorinaldo Malafaia reafirmou sua posição a favor da mudança na jornada de trabalho durante o programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9). A proposta, que extingue a tradicional escala de seis dias de trabalho e um de folga (6×1), está atualmente em tramitação na Comissão Especial da Câmara Federal. A discussão é relevante e reflete uma pauta trabalhista que pode impactar a vida de muitos brasileiros.
Malafaia, que é o único representante do Amapá na Comissão Especial, também aproveitou o momento para celebrar o aniversário de seu partido, o PDT, fundado em 26 de maio de 1980. Ele argumentou que a transformação na jornada de trabalho é uma continuidade histórica das lutas trabalhistas. Desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que estabeleceu a jornada de 48 horas semanais, muitas conquistas foram alcançadas, incluindo férias remuneradas e salário mínimo.
Durante a entrevista, Malafaia mencionou o movimento ‘Vida além do trabalho’, que propõe melhores condições laborais e defende a necessidade de um equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal. Esse movimento, segundo o deputado, luta não apenas pelo fim da escala 6×1, mas por mais tempo livre e dignidade para os trabalhadores. A premissa é que essa escala exaustiva acaba por explorar o trabalhador, limitando seu tempo para descanso, lazer e convívio familiar.
Ele também comentou sobre os atrasos na tramitação do relatório, atribuídos a obstruções políticas por parte do PL e do grupo centrão na Câmara. No entanto, o deputado garantiu que a votação no dia 27 ocorre com a expectativa de que o tema seja levado ao plenário e, posteriormente, ao Senado Federal. Esses passos são cruciais para que a proposta de mudança na jornada de trabalho avance efetivamente.
O relatório da Comissão Especial propõe, de forma bastante significativa, a inclusão de dois dias de folga para os trabalhadores ainda em 2026, além da redução da carga horária semanal. Essa transição é planejada para que, em um prazo de 60 dias, a jornada semanal seja reduzida para 42 horas, e, em um ano, para 40 horas. Malafaia acredita que esta é uma das mais importantes pautas trabalhistas em debate atualmente no Congresso Nacional.
Os impactos dessa mudança na escala de trabalho vão além da carga horária. O deputado expressou confiança de que a transição da escala 6×1 para 5×2 não resultará em diminuição dos salários. Ele destacou que a proposta prevê que as empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e microempresas terão normativas específicas para se adequar às novas regras de carga horária, minimizando o impacto econômico sobre esses negócios.»
